Jose Weliton de Melo, Advogado

Jose Weliton de Melo
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Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Jose Weliton de Melo, Advogado
Jose Weliton de Melo
Comentário · há 7 anos

Modelo prático de ação declaratória de inexistência de débito - danos morais - restituição de quantia paga e medida liminar

Alexandre Prestes Jasper · há 7 anos
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Recomendações

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Francisco Dirceu Barros, Promotor de Justiça
Francisco Dirceu Barros
Artigo · há 14 anos

Aspectos criminais e processuais do crime de constituição de milícia privada

1. Tipo penal abstrato Art. 288-A. Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes...
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Thalenice Barbosa, Estudante de Direito
Thalenice Barbosa
Comentário · há 8 anos

Da legitimidade e interesse recursal do advogado para pleitear a condenação/ majoração de honorários sucumbenciais

Marcelo Mammana Madureira · há 10 anos
um advogado pode recorrer em seu proprio nome?
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